Durante os três primeiros meses do ano, a maioria dos condomínios realiza assembleia para dar início a novo exercício. Esta assembleia, designada Assembleia Geral Ordinária (AGO), deve cumprir as formalidades estabelecidas na lei do condomínio e na convenção, no que se refere à convocação, para ser bem sucedida: “como convocar uma assembleia de condomínio”. Entre os itens da pauta, destacam-se: eleição do síndico, subsíndico, conselho fiscal e/ou consultivo e suplentes; prestação de contas do exercício findo; apresentação do orçamento anual para o próximo exercício; definição do pró-labore para o síndico; e aprovação da taxa ordinária condominial. A pauta vai variar conforme as exigências de cada Convenção Condominial.
Como visto, trata-se de pauta longa e muito importante. O síndico deve se preparar para ela com afinco e atenção, principalmente para a prestação das suas contas e para o novo orçamento anual.
Na prestação de contas, o fundamental é o Conselho Fiscal fazer a leitura do seu parecer de apreciação, ressaltando o que considera relevante. Como os balancetes certamente já foram analisados mensalmente, as situações apontadas pelos membros do conselho já foram tratadas pelo síndico, com as necessárias adequações, e agora o Conselho vai relatar à assembleia seu voto para aprovação (ou desaprovação) das contas findas. Sem esta formalização, a aprovação das contas fica incompleta. A participação do Conselho Fiscal é fundamental, pois ele fiscaliza em nome de todos os condôminos, não havendo a necessidade de condôminos fiscalizarem individualmente, apesar disto não estar proibido.
A previsão Orçamentária Anual deve ser elaborada com auxílio técnico (contador, administrador ou economista) e com as indicações do síndico, pois sem elas, o orçamento poderá quantificar despesas passadas, mas não haverá previsão de outras que ocorrerão no futuro. Como o resultado da aprovação do orçamento anual será a determinação do valor da taxa ordinária, é imprescindível que ele preveja todas as despesas que permitem o funcionamento diário do condomínio.
Vamos dar início à assembleia? Veja aqui 6 passos importantes para sua realização:
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Até a próxima!