Síndico: você sabe qual o quórum necessário para cada resolução do condomínio?

            As decisões dentro de um condomínio funcionam como na vida em sociedade: tudo precisa passar por votação, ser comunicado e ter a aceitação da maioria para entrar em vigor. São tantas as resoluções de um condomínio que muitas vezes pode ser difícil para você, síndico, saber ao certo o quórum necessário para cada uma delas. Pensando em ajudar nesse tema, este artigo irá apresentar o quórum necessário para cada resolução do condomínio e explorar o tema. Antes, vamos entender como é feita essa divisão dos quóruns.

Como os quóruns são classificados?

            Os quóruns ou quantidade mínima de pessoas necessárias para uma aprovação são classificados em maioria absoluta, simples, qualificada e unanimidade. Conheça cada um:

Maioria absoluta

            Leva em consideração no cálculo o total de condôminos. Uma votação que precisa de maioria absoluta significa que mais da metade do número total de moradores devem votar a favor. Contam-se, neste caso, os presentes e ausentes na assembleia para definir a quantidade superior a metade e validar a votação.

Maioria simples

            É a votação que leva em consideração apenas os condôminos presentes na assembleia. É necessário ter aval de 50% mais um para que seja dado seguimento a ação.

Maioria qualificada

            Essa classificação só é usada em casos onde é necessária a aprovação de matérias especiais ou específicas previstas em lei ou na convenção. Nesses casos, é necessário um número mínimo de aprovação que, geralmente, representa 2/3 ou 3/5 do total de membros do condomínio.

Unanimidade

            Quando a votação afeta o direito de propriedade do condômino é necessária a aprovação de todos os moradores. Um exemplo é quando é votada a realização de uma obra que pode prejudicar uma unidade específica do condomínio. O morador que se sentir afetado diretamente pode impedir que o projeto seja feito se entender que será prejudicado.

E se o cálculo do quórum for feito errado?

            Como na vida em sociedade, todo processo de votação e descrição do projeto a ser votado precisam ser feitos de forma transparente e muito criteriosa. Qualquer irregularidade ou erro pode invalidar o resultado e levar à necessidade de marcação de nova assembleia para prestação de esclarecimentos e nova votação. Erros podem inclusive levar ao pagamento de multas altas ou até a abertura de ações judiciais que podem prejudicar as finanças e a moral do condomínio. Por isso, todo cuidado é pouco. Como síndico, cabe a você checar e revisar tudo antes de dar o resultado da votação.

Então, qual é o quórum necessário para cada resolução?

            Aqui serão listados 18 tipos de resoluções comuns e seus devidos quóruns. Dessa forma, você ficará mais preparado para a gestão condominial. Dá uma conferida:

  1. Aprovação em Assembleia Geral Ordinária: a maioria absoluta dos presentes;
  1. Aprovação de Convenção: dois terços das frações ideais;
  1. Alteração da Convenção: dois terços das frações ideais;
  1. Aprovação do Regimento Interno: deve ser consultado o que foi estipulado na convenção do condomínio. Caso não tenha, valem dois terços das frações ideais;
  1. Alteração do Regimento Interno: mais uma vez precisa ser checado o que foi estipulado na convenção. Não tendo, valem dois terços das frações ideais;
  1. Destituição do síndico: maioria absoluta dos presentes;
  1. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária pelos condôminos: precisa ser solicitada por um quarto dos moradores;
  1. Obras Voluptuárias: é necessária a validação de dois terços dos condôminos. São aquelas feitas para recreação, como piscinas e quadras;
  1. Obras úteis: a maioria dos condôminos deve validar. São as que trazem benefícios para todos como a instalação de câmeras de segurança e alarmes;
  1. Obras necessárias: não há necessidade de aprovação, pois são fundamentais para conservar e preservar o condomínio e suas áreas comuns;
  1. Construção de pavimento ou edifício: é necessária a unanimidade;
  1. Obras nas áreas comuns: dois terços dos condôminos;
  1. Alteração da fachada: também deve ter a unanimidade;
  1. Multa para condômino ou dono de propriedade que não cumpre seus deveres: três quartos dos moradores não envolvidos devem ser favoráveis;
  1. Reconstrução ou venda devido a sinistro: metade presente mais uma das frações ideais;
  1. Demolição, reconstrução ou alienação: dois terços do total de unidades isoladas e frações ideais correspondentes a oitenta por cento do terreno condominial;
  1. Reconstrução ou venda: metade mais um das frações ideais;
  1. Alienação que não decorra de insegurança ou insalubridade: maioria absoluta dos condôminos.

Agora que você já está por dentro dos quóruns necessários é colocar a mão na massa e tornar a sua gestão diferenciada e um exemplo. Em breve mais um conteúdo que fará a diferença no seu condomínio. Até lá!

União Social Administração de Condomínios

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