Estamos em um período onde esse assunto é muito abordado. O aluguel por temporada em condomínios é uma prática cada vez mais comum. Isso se deve, principalmente, ao crescimento do que chamamos de sharing economy (economia compartilhada). Esse movimento vem mudando a forma de trabalhar e consumir. São práticas comuns tanto o compartilhamento de escritórios como o de apartamentos.

Apesar dessa procura acontecer com maior frequência em época de férias, durante todo o ano, apartamentos são alugados por um prazo menor que 90 dias. Seja para uma viagem a trabalho, para cuidar da saúde ou lazer, a tendência é a economia, e esse tipo de aluguel custa bem menos que um tradicional quarto de hotel.

Quando a unidade alugada pertence a um condomínio, algumas regras precisam ser seguidas para que multas sejam evitadas. Existem, na maioria dos casos, normas definidas no Regimento Interno e que devem ser respeitadas tanto pelo proprietário do imóvel a ser alugado, quanto das pessoas que residirão na unidade por esse tempo determinado.

Como o condomínio deve se portar diante desse tipo de aluguel?

Não são todos os condomínios que aceitam esse tipo de prática, veremos um caso a seguir. Os que aceitam, porém, seguem a lei do inquilinato nº 8245 de 18 de Outubro de 1991, artigo 48:

  “Considera-se locação para  temporada aquela  destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorrem tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a noventa dias, esteja ou não mobiliado o imóvel.

Parágrafo único. No caso de a locação envolver imóvel mobiliado, constará no contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e utensílios que o guarnecem, bem como o estado em que se encontram.

Para evitar problemas, é aconselhado que normas voltadas especificamente para esse tipo de aluguel sejam anexadas ao regimento interno. Situações como a utilização de áreas comuns, notificação de aluguel ao síndico com dados dos moradores temporários, quantidade máxima de moradores por unidade e multa para o não cumprimento das regras devem ser previstas.

Quem responde pelos moradores temporários é o dono do imóvel, sendo importante constar em contrato de aluguel as normas e multas cabíveis ao não cumprimento das mesmas.

Direito do proprietário – Caso de Curitiba

Um proprietário de seis apartamentos em Curitiba resolveu alugar uma de suas unidades através de um site especializado. Essa prática não foi bem vista pelo condomínio, que resolveu por sua proibição. Em assembleia extraordinária, ficou decidido que só seriam permitidos alugueis pelo tempo mínimo de 12 meses.

Discurso do condomínio

Uma advogada participou da assembleia e explicou que, em seu entendimento, por ser proibida a prática comercial dentro do condomínio conforme regimento interno, o aluguel por temporada não é regular, sendo justa a sua proibição. Ela alegou ainda que a hospedagem domiciliar onerosa não está regida pela lei do inquilinato e sim a política de turismo. Ficou decidido então a aplicação de multa caso fosse estabelecido algum aluguel no prazo inferior a 12 meses.

Defesa do proprietário

O proprietário, representado pelo advogado Fernando Moura, decidiu entrar com uma ação, com pedido de liminar para suspender a decisão tomada em assembleia.

O pedido do proprietário foi acatado pela juíza Patrícia Lima. De acordo com ela, a locação por temporada tem como característica o aluguel por um prazo inferior a 90 dias e não está expressamente vedada pelo regimento interno do condomínio, tornando a prática regular. Além disso, ela ressalta que o teor da assembléia que proibiu a prática de aluguel por temporada, refere-se diretamente ao direito do proprietário sobre seus imóveis. Os tribunais têm decidido seguindo o sentido de que não é possível restrição à propriedade, cujo direito está previsto na Constituição Federal.

Outro fator levado em conta pela juíza deve-se a ausência de registro de reclamações ocasionadas por algum tipo de infração cometida pelos locatários dos imóveis de propriedade do autor. Por fim, a juíza apontou que o condomínio poderá sempre se valer de multas em caso de perturbação, utilização nociva ou anormal da propriedade.

A juíza decidiu, então, por suspender os efeitos da assembleia extraordinária e proibiu o condomínio de aplicar multas ou sanções por razões de alugueis por temporadas.

Fonte: http://www.conjur.com.br/

Você já passou por isso em seu condomínio? Conte-nos como foi!

Até a próxima.

    90 replies to "Como funciona o aluguel por temporada em condomínios? Entenda"

    • Go Here

      I simply want to mention I am just very new to blogging and seriously savored this web blog. More than likely I’m likely to bookmark your website . You definitely have superb posts. Thank you for revealing your blog site.

    • Pricilla Cabos

      Your place is valueble for me. Many thanks !?

    • Tractor Workshop Manuals

      Spot i’ll carry on with this write-up, I must say i believe this web site needs considerably more consideration. I’ll more likely again to learn considerably more, many thanks that info.

    • Supplies On The Fly

      Hi there. I found your website via Google whilst searching for a related subject, your web site came up. It looks great. I have bookmarked it in my google bookmarks to come back then.

    • Stan Elm

      An outstanding share, I just provided this onto a colleague that was doing a little analysis on this. And also he in fact got me morning meal since I discovered it for him. smile. So let me reword that: Thnx for the treat! Yet yeah Thnkx for spending the moment to review this, I really feel strongly regarding it as well as enjoy learning more on this topic. Preferably, as you end up being knowledge, would certainly you mind updating your blog site with even more information? It is highly valuable for me. Big thumb up for this post!

    • Thanks for your posting on the traveling industry. I will also like to include that if you are a senior thinking of traveling, it truly is absolutely crucial to buy travel insurance for golden-agers. When traveling, golden-agers are at high risk of experiencing a medical emergency. Getting the right insurance cover package for the age group can look after your health and give you peace of mind.

    • Bulk Registration

      Simply wish to say your article is as astonishing. The clarity in your post is simply spectacular and i can assume you are an expert on this subject. Well with your permission allow me to grab your RSS feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please carry on the enjoyable work.

    • Hi there, You have done a fantastic job. I’ll definitely digg it and personally suggest to my friends. I’m confident they will be benefited from this site.

    • hemp flower joints

      I simply had to appreciate you all over again. I do not know what I would’ve handled in the absence of those tactics shown by you concerning that question. Certainly was a daunting crisis in my view, nevertheless taking note of a new expert fashion you handled the issue made me to jump with delight. Now i’m grateful for the work and pray you comprehend what an amazing job you’re undertaking educating many others all through a site. I am sure you haven’t met all of us.

    • click over here

      I simply could not leave your website before suggesting that I actually loved the standard information an individual provide in your visitors? Is going to be back continuously to check out new posts

    • CBD gummies

      You should take part in a contest for one of the highest quality sites on the internet. I most certainly will highly recommend this website!

    • best CBD gummies

      May I simply say what a relief to discover someone who genuinely knows what they’re talking about online. You actually know how to bring a problem to light and make it important. More and more people must look at this and understand this side of your story. I can’t believe you are not more popular given that you most certainly possess the gift.

    • black hair care

      Very nice post. I just stumbled upon your weblog and wanted to say that I have truly enjoyed surfing around your blog posts. After all I’ll be subscribing to your feed and I hope you write again very soon!

    • best CBD gummies

      After looking into a handful of the blog articles on your website, I seriously like your way of writing a blog. I book-marked it to my bookmark website list and will be checking back in the near future. Please visit my website as well and tell me your opinion.

    • premiery w kinie

       Epizody seksualne i depresyjne Podczas epizodu depresyjnego może wystąpić przeciwieństwo hiperseksualności. Obejmuje to niski popęd seksualny, który nazywa się hiposeksualnością. Depresja bardzo często powoduje brak zainteresowania seksem.

    • Water midigation

      One more thing. It’s my opinion that there are lots of travel insurance internet sites of reputable companies that let you enter holiday details and obtain you the quotations. You can also purchase the actual international holiday insurance policy on the internet by using your own credit card. All you should do is always to enter your current travel details and you can see the plans side-by-side. Merely find the plan that suits your budget and needs after which it use your credit card to buy it. Travel insurance online is a good way to start looking for a respectable company with regard to international travel cover. Thanks for giving your ideas.

    • Umzug

      I’m very happy to read this. This is the kind of manual that needs to be given and not the accidental misinformation that is at the other blogs. Appreciate your sharing this greatest doc.

    • I really like your blog.. very nice colors & theme. Did you make this website yourself or did you hire someone to do it for you? Plz answer back as I’m looking to construct my own blog and would like to know where u got this from. many thanks

    • best CBD gummies

      Howdy! This article could not be written any better! Looking at this article reminds me of my previous roommate! He continually kept preaching about this. I will send this information to him. Pretty sure he will have a very good read. I appreciate you for sharing!

    • Asbestos check

      Wonderful work! That is the type of info that are supposed to be shared across the internet. Shame on the seek engines for now not positioning this put up upper! Come on over and discuss with my web site . Thank you =)

    • best CBD oil

      After looking over a number of the blog posts on your web page, I really like your way of blogging. I saved it to my bookmark webpage list and will be checking back in the near future. Take a look at my web site too and let me know your opinion.

    • Ireland Web design

      Thanks for the sensible critique. Me & my neighbor were just preparing to do some research on this. We got a grab a book from our local library but I think I learned more clear from this post. I am very glad to see such excellent information being shared freely out there.

    • mefunnysideup.co

      I don’t even know how I ended up here, but I thought this post was good. I don’t know who you are but definitely you are going to a famous blogger if you are not already 😉 Cheers!

    • best CBD oil

      I have to thank you for the efforts you have put in writing this blog. I really hope to view the same high-grade content by you later on as well. In fact, your creative writing abilities has encouraged me to get my own, personal blog now 😉

    • best CBD oil

      Spot on with this write-up, I honestly believe this web site needs much more attention. I’ll probably be returning to read through more, thanks for the advice!

    • browse this site

      I do accept as true with all of the ideas you have introduced in your post. They are very convincing and will definitely work. Nonetheless, the posts are too quick for starters. Could you please extend them a bit from subsequent time? Thank you for the post.

    • celebrity

      It’s truly a great and helpful piece of info. I’m glad that you just shared this useful info with us. Please stay us informed like this. Thank you for sharing.

    • best CBD oil for sleep

      Way cool! Some very valid points! I appreciate you penning this article and the rest of the site is very good.

    • celticgoddess

      You ought to be a part of a contest for one of the most useful websites on the internet. I most certainly will highly recommend this website!

    • Georgetta Stitch

      Very efficiently written story. It will be useful to everyone who employess it, as well as me. Keep doing what you are doing – can’r wait to read more posts.

    • wszyscy klikamy

      Awesome article.Really thank you!

    • Jay Elletson

      Definitely believe that you stated. Your favorite aide seemed to be on the web the perfect thing to be aware of. I say to you, I definitely get irked although people think about worries that they just do not know about. You managed to strike the nail after the top and also outlined out the whole issue without having side-effects, folks can take a signal. Is going to be back to get more. Thanks a lot

    • burna boy dangote

      F*ckin’ remarkable issues here. I’m very glad to see your article. Thank you a lot and i’m looking forward to contact you. Will you kindly drop me a mail?

    • buy CBD oil

      I could not resist commenting. Perfectly written.

    • stizzy pods

      Thanks for your whole effort on this web site. My daughter takes pleasure in participating in investigations and it’s simple to grasp why. Most of us know all about the powerful tactic you render helpful solutions on this web site and foster participation from some others about this idea and our favorite simple princess is undoubtedly studying so much. Take advantage of the rest of the new year. You are always carrying out a splendid job.

    • best CBD oil for dogs

      You’re so awesome! I don’t think I’ve truly read something like this before. So great to discover someone with some original thoughts on this topic. Really.. thanks for starting this up. This site is one thing that is required on the web, someone with some originality.

    • I couldn’t refrain from commenting. Perfectly written!

    • best CBD oil for sleep

      Spot on with this write-up, I seriously feel this website needs far more attention. I’ll probably be back again to read through more, thanks for the advice!

    • best CBD oil for pain

      Spot on with this write-up, I honestly believe this site needs a great deal more attention. I’ll probably be returning to read more, thanks for the info.

    • Your style is really unique in comparison to other folks I have read stuff from. I appreciate you for posting when you have the opportunity, Guess I’ll just book mark this page.

    • best CBD capsules

      Nice post. I learn something new and challenging on sites I stumbleupon everyday. It will always be useful to read articles from other authors and practice a little something from their websites.

    • clip in extensoins

      Some really great content on this site, thanks for contribution. “A liar should have a good memory.” by Quintilian.

    • I have been surfing online more than three hours today, but I never found any attention-grabbing article like yours. It¡¦s pretty value sufficient for me. Personally, if all site owners and bloggers made excellent content material as you did, the web will likely be a lot more helpful than ever before.

    • naturally like your website but you need to test the spelling on several of your posts. Many of them are rife with spelling problems and I to find it very troublesome to inform the reality nevertheless I will certainly come back again.

    • beni ourain rug

      Spot on with this write-up, I honestly believe this amazing site needs a lot more attention. I’ll probably be returning to see more, thanks for the info!

    • Autoaufbereitung Olpe

      Simply wanna admit that this is very useful , Thanks for taking your time to write this.

    • bulleycarlo

      you’ve got an excellent weblog here! would you prefer to make some invite posts on my blog?

    • I truly appreciate this post. I have been looking all over for this! Thank goodness I found it on Bing. You’ve made my day! Thank you again!

    • Judi Slot Pulsa

      There are definitely quite a lot of particulars like that to take into consideration. That could be a nice point to convey up. I offer the ideas above as normal inspiration but clearly there are questions just like the one you bring up the place the most important thing can be working in honest good faith. I don?t know if best practices have emerged round things like that, but I am positive that your job is clearly recognized as a fair game. Both girls and boys really feel the influence of only a moment’s pleasure, for the rest of their lives.

    • Carpentry Dublin

      Wow! This could be one particular of the most useful blogs We’ve ever arrive across on this subject. Actually Excellent. I am also a specialist in this topic therefore I can understand your hard work.

    • 바카라 육매

      I have not checked in here for a while because I thought it was getting boring, but the last several posts are great quality so I guess I¡¦ll add you back to my daily bloglist. You deserve it my friend 🙂

    • Greetings, I think your web site could possibly be having internet browser compatibility problems. When I look at your website in Safari, it looks fine however, if opening in I.E., it has some overlapping issues. I just wanted to give you a quick heads up! Apart from that, great website.

    • foglaljorvost

      Excellent read, I just passed this onto a colleague who was doing a little research on that. And he actually bought me lunch as I found it for him smile So let me rephrase that: Thank you for lunch!

    • I have been checking out many of your posts and i must say clever stuff. I will make sure to bookmark your site.

    • buy CBD oil

      Aw, this was a very nice post. Taking the time and actual effort to generate a superb article… but what can I say… I procrastinate a lot and don’t manage to get nearly anything done.

    • Crime Fiction Author

      I was recommended this web site by my cousin. I’m not sure whether this post is written by him as no one else know such detailed about my difficulty. You’re incredible! Thanks!

    • best CBD oil for dogs

      Hello there! This blog post could not be written any better! Looking at this post reminds me of my previous roommate! He continually kept talking about this. I will forward this article to him. Fairly certain he’s going to have a good read. Many thanks for sharing!

    • djinn amoureux

      Djinn Amoureux, explication, symptomes et Traitements chez les musulmanesLe djinn amoureux est un démon qui vit et se cache dans le corps de sa victime et la prend comme son hôte.Ce type de djinn est amoureux de sa victime (un amour maladif très possessif) et il essaie par toutes ses forces de la posséder et de contrôler sa vie. Il se raccorde au cœur pour avoir une emprise sensationnelle. Ce démon diffuse la tristesse, la colère et plusieurs sensations négatives pour affaiblir le cœur de sa victime.Ses blocages et étouffements c’est le djin en toi qui les provoquent, pour ne pas lui donner l’occasion de faire ce qu’il veut sans entré dans les détails, évite de dormir sur le dos ou sur le ventreCe type de djinn se trouve aussi bien chez les hommes que chez les femmes, qu’ils soient célibataires ou déjà mariés. Cela dit, on le rencontre cependant plus souvent chez les femmes.I/ Parmi les symptômes :La personne atteinte peut avoir ce type de symptômes :- Ne veut jamais se marier ou change de sujets-Haine inexpliquée de l’autre sexe (masculin ou féminin)-Aime la solitude-Se regarde dans le miroir- Reste longtemps dans les toilettes, la salle de bain…- Se maquille la nuit avant de dormir des fois (les femmes)- S’énerve très rapidement et changement radical de comportement d’un extrême à l’autre.- Crise et perte de conscience si le malade se retrouve avec beaucoup de monde (par exemple dans un mariage, ou au marché…)- Refus total du mariage sans raison valable.- Rêves érotiques et rêves de mariage dans une église ou ailleurs.- Haine des bonnes odeurs et répulsion pour le Musk.- Incapacité à faire correctement les adorations comme le dikr, la prière…- Avoir des bleus sur le corps.- être paralysé dans le sommeil très fréquemment- dégoût et envie de vomir, oppression sur la poitrine surtout quand lemalade voit son conjoint, il (le malade) préfère qu’il (son conjoint) soit loin de lui.II/ Les raisons principales qui causent cette maladie :- Le mauvais oeil, surtout chez les personnes qui attirent les regards des autres par leur physique.- Un sihr de divorce (pratiquement dans tous les sihrs de divorce on trouve un djinn amoureux)- Le manque de pratique dans la religion- le Sihr tassfih (sort de virginité), pour empêcher les jeunes filles d’avoir des relations sexuelles avant le mariage- Un toucher par un djinn depuis très longtemps.- lire des histoires d’amour et voir des films érotiques.- Le manque de guidée vers le droit chemin et d’adorations.- La présence d’autres personnes malades dans la famille, comme les parents ou autre, sous un même toit- La femme qui ne porte pas Al-hijab Charii (le voile légal) qui est une protection importante chez les femmes.III/ Traitements de cette maladie :L’auteur de laqt al Morjan a dit : la raison pour laquelle le djinn amoureux possède le corps et les rapports intimes. C’est pour cela que le malade doit empêcher le djinn à tout prix d’avoir des relations intimes et ne pas le laisser profiter de lui.Pour cela,- il ne faut pas dormir sans habits ou avec des habits transparents- quand on change ses habits, il faut dire bissmilah Alladi la ilaha illa howa ( Au nom d’ ALLAH, il n’y a d’autre divinité que LUI) avec l’intention de se protéger des yeux des djinns- bien faire les adhkars (invocations de protection) du matin et soir.- Éviter les péchés et faire des bonnes actions- Éviter de dormir seul et demander régulièrement à Allah qu’Il nous préserve du mal de ce djinn.

    • fishing

      Well I truly liked studying it. This subject provided by you is very helpful for accurate planning.

    • When I originally commented I appear to have clicked on the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I receive 4 emails with the exact same comment. Perhaps there is a way you are able to remove me from that service? Cheers.

    • best CBD oil for sleep

      Great article. I’m going through a few of these issues as well..

    • best CBD oil for pain

      I love it when individuals get together and share views. Great blog, continue the good work.

    • I want to express my thanks to you just for bailing me out of such a matter. As a result of looking out through the search engines and finding ways which were not beneficial, I believed my entire life was over. Living without the approaches to the issues you’ve solved by way of your entire website is a critical case, and the ones which could have adversely affected my entire career if I had not discovered your web blog. The know-how and kindness in handling all the pieces was invaluable. I am not sure what I would’ve done if I had not discovered such a solution like this. I can at this point relish my future. Thanks so much for the professional and effective guide. I will not hesitate to suggest your web blog to anybody who will need direction about this subject.

    • health

      I like what you guys are up too. Such clever work and reporting! Carry on the superb works guys I have incorporated you guys to my blogroll. I think it’ll improve the value of my site 🙂

    • rold gold

      Hello there! I could have sworn I’ve visited this website before but after browsing through many of the articles I realized it’s new to me. Anyways, I’m definitely happy I found it and I’ll be book-marking it and checking back regularly.

    • Willie Whack

      I am typically to blogging i truly appreciate your site content. This great article has truly peaks my interest. Let me bookmark your web blog and keep checking for brand spanking new info.

    • blink discount

      I really like it when people come together and share views. Great site, continue the good work!

    • Gst Billing software

      Some genuinely fantastic articles on this web site , appreciate it for contribution.

    • Hyo Rohdenburg

      I became honored to obtain a call coming from a friend as soon as he discovered the important guidelines shared on the site. Looking at your blog post is a real great experience. Thank you for considering readers much like me, and I desire for you the best of achievements as being a professional in this area.

    • Enjoyed examining this, very good stuff, thanks . “A man does not die of love or his liver or even of old age he dies of being a man.” by Percival Arland Ussher.

    • Treena Tenpenny

      I was so glad to find you through Google. This is preciselywhat I was searching for.

    • sex movie online

      I want to to thank you for this very good read!! I definitely loved every little bit of it. I have got you saved as a favorite to look at new stuff you post…

    • the villages mortgage

      Howdy! I know this is kinda off topic but I’d figured I’d ask. Would you be interested in exchanging links or maybe guest authoring a blog article or vice-versa? My blog discusses a lot of the same subjects as yours and I believe we could greatly benefit from each other. If you happen to be interested feel free to shoot me an e-mail. I look forward to hearing from you! Awesome blog by the way!

    • best offers

      This blog was… how do you say it? Relevant!! Finally I’ve found something that helped me. Thank you!

    • สล็อต

      Today, with all the fast way of life that everyone is having, credit cards have a huge demand in the economy. Persons out of every field are using credit card and people who aren’t using the credit card have prepared to apply for even one. Thanks for spreading your ideas in credit cards.

    • bizzopp clicks

      Aw, this was an extremely good post. Finding the time and actual effort to create a superb article… but what can I say… I procrastinate a lot and never manage to get nearly anything done.

    • I quite like looking through an article that will make men and women think. Also, thanks for permitting me to comment.

    • 안전놀이터

      Very good written article. It will be valuable to anyone who usess it, as well as myself. Keep doing what you are doing – i will definitely read more posts.

    • digitalmandy.com

      Free classified worldwide, Post your ad for free. Digitalmandy.com is a free classified for worldwide. Post your ads for free. We have premium listing as well For more info http://digitalmandy.com

    • ostia antica

      Way cool! Some extremely valid points! I appreciate you writing this post and the rest of the site is extremely good.

    • 스포츠 확률

      Love to spend time near Sea !

    • 라이브바카라

      Hello, just wanted to say, I loved this post. It was helpful. Keep on posting!|

    • Online market

      Very efficiently written article. It will be beneficial to everyone who employess it, as well as yours truly :). Keep up the good work – looking forward to more posts.

    • Hotel

      You’re so interesting! I don’t think I’ve read through something like this before. So good to find somebody with some unique thoughts on this subject. Seriously.. thank you for starting this up. This web site is one thing that’s needed on the web, someone with a bit of originality.

    • Zumba

      After exploring a handful of the articles on your site, I honestly appreciate your way of writing a blog. I added it to my bookmark webpage list and will be checking back in the near future. Please visit my website as well and tell me what you think.

    • traidmarc news

      Pretty section of content. I just stumbled upon your site and in accession capital to assert that I get in fact enjoyed account your blog posts. Anyway I’ll be subscribing to your augment and even I achievement you access consistently fast.

    • sources

      I’m extremely pleased to find this website. I need to to thank you for your time due to this fantastic read!! I definitely enjoyed every bit of it and i also have you book-marked to check out new things on your blog.

Leave a Reply

Your email address will not be published.